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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
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Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de abril de 2024
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Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de abril de 2024
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Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de abril de 2024
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Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
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Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
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Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
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Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Conclusões do Conselho de Governo - 07 de março de 2024
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Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Conclusões do Conselho de Governo 1 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Conclusões Conselho de Governo - 11 de janeiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 04 de janeiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 28 de dezembro de 2023
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Conclusões Conselho de Governo - 21 de dezembro de 2023
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